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X Suspenso: o temor no STF por Alexandre de Moraes após nota da embaixada dos EUA
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Publicado em 04/09/2024

A nota da embaixada dos Estados Unidos em Brasília sobre a suspensão do X, publicada na última sexta-feira (30), acendeu um sinal de alerta dentro da Corte em meio à escalada da crise envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o bilionário sul-africano Elon Musk.

 

  • Na nota, a embaixada afirma que o país está “monitorando a situação” e afirma que a “liberdade de expressão é um pilar fundamental em uma democracia saudável”. Ela foi publicada depois da ordem de Moraes para que o X indicasse um representante legal e poucas horas antes do bloqueio da plataforma.
  • Para Fux, a multa só seria válida caso usuários do X usassem o VPN para propagar discurso racista, fascista, nazista ou publicar na plataforma mensagens que incitiassem crimes. A imposição ampla e geral da multa também é contestada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), mas não é novidade na trajetória de Moraes, que adotou o mesmo procedimento ao bloquear o Telegram em 2022.

A discussão interna no Supremo sobre os próximos passos de Moraes nesse imbróglio continua – mas de acordo com fontes da diplomacia americana, não deve haver mais razões de preocupação na Corte com eventual constrangimento em relação aos Estados Unidos.

 

Essas fontes adiantam que a nota da semana passada deve ser a única manifestação da embaixada americana sobre o tema, que polariza não apenas lulistas e bolsonaristas no Brasil, mas também democratas e republicanos nos Estados Unidos.

 

Pelo menos por ora, está decidido que nenhuma nova nota será divulgada sobre o tema. A orientação é responder a eventuais pedidos de posicionamento dizendo que os Estados Unidos não opinam sobre processos judiciais em curso no Brasil.

 

Em um contexto de eleições municipais no Brasil e eleição presidencial nos Estados Unidos, tudo o que os diplomatas não querem é passar a impressão de que a gestão Biden está do lado de Musk e de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, aliado fiel de Donald Trump.

 

 

 

 

 

 

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