A data de apresentação do relatório da CPI do MST ainda não está definida, mas o relator, Ricardo Salles (PL-SP), afirmou que vai indiciar Valmir Assunção, que é deputado federal pelo PT da Bahia e titular da comissão. Por outro lado, o documento deve poupar o general Gonçalves Dias, ex-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional).
O que está em jogo
Valmir Assunção atuou na fundação do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e deve ter a companhia de dois assessores na lista de indiciados: Lucineia Durães do Rosario e Oronildo Loures Costa. Ambos são secretários parlamentares.
Ele afirmou, por exemplo, que ex-integrantes do MST relataram agressões e ameaças.
Salles acrescentou que pequenos proprietários de terra e policiais informaram que um grupo age em nome de Assunção no interior da Bahia e toma dinheiro de fazendeiros. De acordo com ele, são poucas pessoas que usam armas para impor disciplina.
O relator falou que tem depoimentos na CPI, documentos e vídeos gravados para embasar o indiciamento. Salles esteve na Bahia na última semana e avalia que a visita foi fundamental para comprovar as suspeitas. Ele e o presidente da comissão, Zucco (Republicanos-RS), foram acusados de truculência por indígenas da região.
[O deputado] Valmir sabe de tudo, dá as ordens e vai aos locais de invasões que ele mesmo incita.Ricardo Salles, relator da CPI do MST
Assunção teve atuação crítica à CPI e afirmou que a comissão virou palanque para bolsonaristas. O parlamentar foi o primeiro negro a fazer parte da direção nacional do MST.
Para Salles, o ex-chefe do GSI mentiu à CPI ao dizer que as invasões do MST não eram tratadas em discussões de integrantes do governo federal. De acordo com Salles, o general GDias, como é conhecido, foi desmentido por outros depoentes.
O relator declarou que os ministros Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e Carlos Fávaro (Agricultura) apontaram que o GSI recebeu relatos de irregularidades do MST. Mesmo assim, ele não deve fazer nenhuma responsabilização ao militar.
Salles explicou que incluir o ex-chefe do GSI na lista de indiciamento poderia passar a impressão de que ele estaria "forçando a barra". Ele avalia que a situação não é tão grave e que é importante deixar claro que se trata de um investigação isenta, sem revanchismo contra o governo Lula (PT).
Sem data para ler relatório
Salles afirmou que ainda não decidiu quando vai apresentar o relatório. A decisão depende da sessão marcada para a manhã desta terça-feira.
Existem requerimentos para a quebra de sigilo financeiro de três líderes do MST e de uma associação ligada ao movimento. Caso o pedido seja aprovado, a CPI prossegue. O relator diz que pode haver revelações importantes nos documentos.
A possibilidade de quebra de sigilo depende de a oposição recuperar a maioria na comissão. Os ruralistas tinham mais votos, mas uma mudança nos integrantes promovida pelo centrão deu o controle para o governo.
Depois de negociações, a oposição ouviu compromisso do União Brasil de não enviar os titulares governistas e deixar os suplentes, que pertencem à oposição, votar os pedidos de sigilo.
Reações ao futuro relatório
O governo trabalha para desmerecer as conclusões do relatório, enquanto a oposição faz coro a menções de supostos crimes cometidos pelo MST.
Integrante da comissão, o deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) disse que aguarda o relatório com muita expectativa e espera que sejam descritos mais crimes por parte do movimento.
O relatório deve sair em breve. Durante a oitiva do [líder João Pedro] Stédile, pedi que o Salles inserisse no relatório os crimes de extorsão, associação criminosa e constituição de milícia. Espero que meus pedidos sejam atendidos.Rodolfo Nogueira, deputado pelo PL de MS
A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) afirmou que a comissão tentou criminalizar os movimentos sociais, mas não revelou nenhum fato. Ela criticou o conteúdo do relatório.
O relator pode pedir o indiciamento de quem ele quiser, mas isso não significa que algum órgão da Justiça vai dar ouvidos para um pedido de uma CPI viciada.Sâmia Bomfim, deputada pelo PSOL de SP.
