Julgamento ocorria no plenário virtual do STF e estava programado para terminar na segunda-feira (12)

O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que trata de uma disputa entre a brasileira Gradiente e a americana Apple em torno da marca Iphone foi interrompido por um pedido de vista. Até agora, há dois votos favoráveis à Apple e um contrário.

O julgamento ocorria no plenário virtual do STF e estava programado para terminar na segunda-feira (12). Entretanto, o ministro Alexandre de Moraes pediu mais tempo para análise.

O relator, Dias Toffoli, votou favorável à Gradiente. O ministro quer rever uma decisão que impediu a empresa brasileira de utilizar a marca "Iphone". Já os ministros Luiz Fux e Luís Roberto Barroso defenderam o direito da Apple sobre a marca. Edson Fachin se declarou suspeito e não irá participar. A Gradiente apresentou, em 2000, pedido de registro da marca "Gradiente Iphone" ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), órgão responsável pelo registro de marcas e patentes no Brasil. O pedido foi aceito em novembro de 2007.

Entretanto, enquanto a solicitação era analisada, a Apple lançou o Iphone em 2007, nos Estados Unidos. O produto passou a ser vendido no Brasil em 2008.

Em 2013, a empresa americana apresentou à Justiça um pedido de nulidade do registro da Gradiente. A ação foi aceita pela Justiça Federal do Rio de Janeiro e a decisão foi mantida em segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), impedindo que a Gradiente utilize o termo "Iphone", de forma isolada. Agora, o STF julga um recurso da empresa brasileira.