Governo reconhece situação de emergência em segurança pública nas escolas e autoriza liberação de recursos

Publicado em 03/05/2023 01:22

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Ministério da Justiça publicou portaria que autoriza recursos adicionais de até R$ 3 milhões por ente federativo para combate à violência nas escolas.

O Ministério da Justiça publicou uma portaria reconhecendo a situação de emergência em segurança pública nas comunidades escolares. Na prática, a medida libera recursos adicionais para o combate à violência.

A portaria foi publicada em edição do Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (3). Para adotar a medida, o governo levou em consideração episódios recentes de violência nas escolas.

A portaria desta quarta-feira prevê a transferências de recursos adicionais no valor de até R$ 3 milhões por ente federativo. Esses recursos virão do Fundo Nacional de Segurança Pública.

O envio do dinheiro aos estados e Distrito Federal será feito por meio de edital de chamamento público. A portaria estabelece que esses recursos têm como objetivo o fortalecimento das instituições de segurança pública.

O governo começou a adotar uma série de medidas para o combate à violência nas escolas após o ataque a uma creche de Blumenau (SC), no mês passado, que deixou quatro crianças mortas.

Ainda em abril, o Ministério da Justiça publicou um edital liberando R$ 150 milhões para ampliar rondas e melhorar a segurança nas escolas, por meio de projetos que serão elaborados por estados e municípios.